Você sabe o que é e como funciona o seguro garantia financeira?
O seguro garantia financeira certifica o cumprimento de obrigações contratuais, mesmo com inadimplências. Entenda o que isso significa e quando contratar!
23
de
November
,
2023
O seguro garantia financeira está se tornando uma exigência em diversos acordos contratuais e por isso, ele pode ser uma alternativa que também trará mais tranquilidade para as suas negociações.
Essa modalidade funciona de maneira distinta em relação às apólices convencionais, mas seu objetivo é semelhante, visando cobrir imprevistos e promover maior estabilidade para o beneficiário.
No entanto, a diferença é que sua atuação é mais abrangente, sendo válida em diversos cenários de serviços e grandes contratações.
Entenda com exemplos, como o seguro garantia financeira funciona, e saiba quando vale a pena considerar essa alternativa.
O que é o seguro garantia financeira?
O seguro garantia financeira é um tipo de apólice que visa proteger as partes envolvidas em uma ação judicial ou transação econômica. Na prática, ele assegura o pagamento de determinação obrigação, diminuindo os riscos que um dos envolvidos possa ter.
Se um contrato ou acordo comercial possuir essa proteção, a companhia favorecida consegue acionar a seguradora se for vítima de inadimplência. Em outras palavras, se um dos elementos não cumprir com seus deveres, os responsáveis não ficarão totalmente no prejuízo.
Esse tipo de seguro é comum em contratos de construção, licitações ou de serviço, por exemplo, além de outras atividades mais séries que costumam envolver grandes quantias financeiras.
Como funciona um seguro garantia financeira?
Se uma das partes do negócio deseja ter mais confiança no acordo, ela pode exigir o seguro garantia financeira, e a pessoa jurídica ou física em questão realiza a contratação da apólice conforme a necessidade do serviço.
Nesse caso, a proteção não é para quem procura a seguradora, e sim para o favorecido na relação. Dessa forma, se existir a inadimplência, ele conseguirá receber parte do combinado, enquanto a empresa não pagadora diminui as consequências dessa falha.
É comum que a parte contratante exija o seguro garantia financeira antes de fechar o negócio, propondo algumas alternativas para a empresa selecionar. Em seguida, ocorre o alinhamento das condições, prêmios e limites de cobertura com base na avaliação do acordo.
Uma vez que os detalhes do seguro são combinados, os beneficiários são definidos, geralmente quem não assume a obrigação financeira.
Por exemplo, considere que uma prefeitura está com uma licitação para construir uma rodovia. Uma empresa de construção se propõe, mas o responsável municipal exige o seguro. Dessa forma, se a companhia deixar de entregar a obra, o prejuízo não será tão grande.
Nesse caso, o responsável construtor é quem precisa procurar uma seguradora de confiança, e a prefeitura será o beneficiário.
Com a emissão da apólice, as próximas etapas da negociação entre as partes podem seguir com maior confiança.
Se não existir o cumprimento das obrigações contratuais, a parte prejudicada aciona a companhia de seguros e recebe a indenização após investigação do ocorrido.
Após efetuar o pagamento ao beneficiário, a empresa da apólice consegue exigir a recuperação dos fundos com o contratante, obtendo um reembolso e encerrando a cobertura.
Quem são as partes envolvidas em um seguro garantia financeira?
O seguro garantia financeira possui três partes envolvidas na negociação, e é importante entender quais são, para saber como esse produto funciona. Confira detalhes sobre as nomenclaturas:
Tomador do seguro
O tomador do seguro é a parte que contrata o seguro, geralmente quem assume as obrigações financeiras no acordo.
Nesse caso, a proposta não irá beneficiar a ele, sendo o responsável por cumprir sua parte do negócio, ou, então, arcar com o reembolso.
No exemplo, a empresa de construção que concorre com a licitação se tornará a tomadora do seguro.
Seguradora
Enquanto isso, a seguradora é a parte que emite a apólice do seguro garantia financeiro, assumindo a responsabilidade de pagar uma certa quantia no caso de inadimplências.
Essa indenização é combinada previamente, de modo que seja possível atender as exigências das partes e não trazer tantos riscos para a companhia.
Se algo acontecer, a seguradora deverá cobrar o reembolso do tomador, e realizar o pagamento do capital segurado para o beneficiário.
Beneficiário
Como em outras apólices, o beneficiário do seguro garantia financeira é aquele que recebe o pagamento da companhia caso passe por uma situação inesperada de inadimplência ou descumprimento contratual.
Quando a empresa solicite essa proteção, ela não precisa realizar nenhum pagamento, como acontece tradicionalmente. O prêmio fica a cargo do titular, e o beneficiário apenas aciona a companhia se precisar.
No caso, a prefeitura, que realiza a licitação, deve ser incluída na apólice como essa parte, sem assumir nenhuma obrigação.
Quais os principais tipos de seguro garantia financeira?
O seguro garantia financeira é uma modalidade ampla, que pode funcionar em diversas categorias e acordos. Confira alguns dos principais que aproveitam essa proteção:
Seguro de imóveis
O seguro garantia financeira para imóveis é abrangente, e pode ser utilizado em várias situações, desde contratos de construção até aluguéis.
Se uma empresa solicitar mais proteção para a construtora ou empreiteira, pode contar com essa alternativa para reduzir os prejuízos no caso de descumprimento das obrigações, se a obra atrasar ou não for concluída.
Enquanto isso, também se tornou uma opção para cauções ou fiadores no aluguel de imóveis. Nesse caso, se o locatário desejar, poderá encontrar uma seguradora para iniciar o processo de moradia com uma apólice.
Energia
No setor de energia, o seguro garantia financeira é comum para contratos de distribuição elétrica ou na construção de novas fontes renováveis, por exemplo.
Essa alternativa assegura que as empresas cumprirão suas obrigações, como a entrega do serviço ou o cumprimento de regulamentações específicas.
Se algo acontecer e a companhia não atender esses deveres, a indenização auxilia na cobertura das penalidades e custos de multa.
Ativos móveis
Este tipo de seguro se relaciona com a locação de ativos móveis, como equipamentos de construção, veículos e maquinário industrial.
Dessa forma, se o usuário danificar os aparelhos ou não cumprir algum tempo, a apólice consegue reduzir os valores de manutenção e pagamentos de multas ao proprietário, sendo também uma certificação mais sólida para o acordo.
Financiamentos
Atualmente, até mesmo financiamentos e empréstimos estão optando pelo seguro garantia financeira, sendo uma opção para evitar prejuízos na falta de pagamentos ou outros cumprimentos de contrato.
Em caso de inadimplência, a proteção cobre essas dívidas e permite que a instituição bancária solicite parte do valor de volta. Inclusive, essa é uma apólice que pode ser solicitada por pessoas físicas também.
Aduaneiro
O seguro garantia financeira aduaneiro é uma opção do nicho comercial, que garante o cumprimento de obrigações de importação e exportação.
Se existirem problemas com impostos e taxas da alfândega, os custos de recuperação ou multas são amortecidos pela indenização.
Judicial
Outra área comum no uso do seguro garantia financeira é o setor judicial, onde existe a contratação para processos e decisões oficiais.
Ele garante o pagamento de sentenças caso a empresa seja condenada, diminuindo o impacto no seu orçamento e permitindo arcar com os custos da ação, além de garantir que o vencedor receba o que for devido.
Para quem o seguro garantia financeira é indicado?
O seguro garantia financeira é indicado para diferentes situações comerciais, judiciais ou de serviço, mas existem algumas condições que podem aproveitar mais essa proteção. Confira:
Gerir o capital da empresa
Empresas que desejam ter uma melhor gestão do seu capital podem aproveitar o seguro garantia financeira como ferramenta, visto que ele reduz impactos negativos no orçamento e confirma o cumprimento de determinadas obrigações.
Além disso, permite que a companhia participe de licitações e ganhe contratos sem precisar alocar uma grande quantidade de recursos para proporcionar maior confiança no acordo.
Em vez disso, elas podem contar com o seguro para fornecer essa garantia financeira, liberando dinheiro para investimentos em outros projetos e operações.
Proteção de patrimônio
Se algo acontecer e a parte negociante não cumprir com os deveres do contrato, a empresa pode ficar no prejuízo e ter impactos no orçamento.
Nesse caso, ter esse seguro auxilia na proteção do patrimônio, cobrindo os custos do projeto ou cobertura dos gastos no serviço, por exemplo.
O mesmo se aplica para áreas que envolve o aluguel de ativos, uma vez que o mau uso ou danos físicos comprometem recursos da organização, e ter uma indenização atende a reparos ou eventuais reposições.
Não correr riscos desnecessários
O seguro garantia financeira é uma alternativa interessante para que a empresa não corra riscos desnecessários nos seus acordos.
Diversas situações podem agregar aos serviços da companhia, mas também comprometer parte do seu capital ou patrimônio, além de prejuízos caso a outra parte não cumpra com o contrato.
Não é preciso ter essa insegurança ao longo da parceria, e uma apólice com essas características promovem essa tranquilidade, mitigando diversos riscos de inadimplência, especialmente com novas parcerias ou atividades desconhecidas.
Quando o seguro garantia financeira vale a pena?
Se você deseja realizar negociações com mais confiança, vale a pena contratar o seguro garantia financeira.
Essa proteção traz mais certeza do pagamento ou da cobertura dos custos se algo acontecer, especialmente se a outra parte não cumprir com as obrigações definidas.
Mais do que um diferencial para as organizações, essa opção está se tornando obrigatória em diversos cenários, como licitações ou grandes contratos de serviços.
Além disso, pessoas físicas também conseguem aproveitar os benefícios em situações como aluguel de imóvel ou financiamentos, por exemplo.
Assim, vale a pena conhecer mais sobre essa modalidade e utilizá-la para ter uma experiência tranquila de contrato.
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