Seguro de Vida e Herança: entenda a relação entre os dois.

Quando a gente pensa nas pessoas que amamos, queremos protegê-las e assegurar que tenham um futuro tranquilo. Para isso, buscamos formas de facilitar o acesso a bens, coisa que muitas vezes podem ter sido difíceis no passado.

Uma forma de fazer isso, é construindo um patrimônio robusto, com ativos valiosos e uma boa quantia de dinheiro em aplicações bancárias. Outra, é fazer um seguro de vida, um contrato que a pessoa assina com uma empresa para que seus beneficiários tenham o apoio necessário em uma fatalidade. 

No entanto, muita gente tem dúvidas se o valor da apólice de seguro entra em inventário ou sobre quem tem direito a receber cada um desses recursos. Para responder a essas perguntas, preparamos esse texto bem completo. Confira!

O que é herança?

Herança é a transferência de bens, propriedades e ativos e até dívidas de uma pessoa falecida para seus herdeiros legais. Essa transferência de propriedade ocorre após a morte da pessoa e é realizada de acordo com sua vontade deixada em testamento ou, se não houver um, de acordo com as leis de sucessão em vigor no local, normalmente, através de um processo de inventário.

O que é o seguro de vida?

O seguro de vida é uma proteção que a gente contrata para oferecer o amparo financeiro que vai ajudar os entes queridos a lidarem com imprevistos ou fatalidades. 

Para contratar uma apólice, a primeira coisa é escolher uma empresa de seguros ou insurtech que seja reconhecida no mercado. Depois, o titular deverá definir o capital segurado, que é a quantia de dinheiro necessária para atender seus dependentes se algo acontecer. Outra coisa que precisará ser definida é o conjunto de coberturas do seguro, que podem incluir morte , doença grave e invalidez permanente, entre outras coisas.

A partir das informações pessoais do titular, do capital segurado e das coberturas que forem escolhidas, a empresa irá calcular o valor do prêmio a ser pago e redigir o contrato com as condições combinadas. Essas condições podem incluir carências, casos em que o plano pode ser cancelado e beneficiários, ou seja, quem recebe a indenização caso aconteça alguma coisa com o titular.

Na Azos, você pode fazer todo nosso processo de simulação e solicitação pelo app ou pelo site, sem burocracias ou a necessidade de apresentar exames médicos. Além disso, conta com atendimento humanizado para tirar todas as suas dúvidas. Confira! 

Quem recebe o seguro de vida?

O beneficiário do seguro de vida, ou seja, a pessoa ou as pessoas que vão ter direito a receber a indenização, são definidas pelo segurado no momento em que ele fizer o contrato com a empresa. No caso, não é preciso ser parente ou herdeiro do titular, bastando a indicação formal no contrato para que ela seja válida, porém, desde que tenha uma relação de dependência financeira entre as partes, segurado e beneficiários.

Além disso, ao contratar o seguro, o segurado pode escolher a porcentagem que cada beneficiário vai receber. Na Azos, essa divisão pode facilmente ser feita pelo App, sem burocracia.

Afinal, seguro de vida é herança?

O seguro de vida não é considerado uma herança. 

Segundo o artigo 794 do Código Civil, o seguro de vida não é considerado herança para todos os efeitos do direito. Sua finalidade é o pagamento de uma indenização ao segurado e aos seus beneficiários, seguindo as condições contratuais e as garantias contratadas.

Ou seja, no seguro de vida, a seguradora paga aos beneficiários o valor segurado, ou seja, o benefício estabelecido no contrato. Esses beneficiários podem ou não ser os herdeiros legais da herança ou estarem em testamento. Esse pagamento não é considerado uma herança no sentido tradicional, pois não envolve a transferência de ativos do patrimônio do falecido.

Também pode acontecer de o segurado não definir um beneficiário no contrato. Nesse caso, o artigo 792 do Código Civil determina que o seguro de vida seja pago 50% para o cônjuge não separado judicialmente, e 50% para os herdeiros legais.

Seguro de vida entra na herança? 

Pela legislação, o seguro de vida não é considerado uma herança, por isso, no caso do eventual falecimento do segurado titular, a indenização será paga para os beneficiários indicados, conforme determina a lei, sem entrar no processo de inventário.. 

Porém, se o segurado tiver um testamento que determina como os benefícios do seguro de vida devem ser distribuídos, isso poderá fazer parte do processo de administração da herança. Ou seja, apesar do seguro de vida em si não ser uma herança, o pagamento do benefício pode se tornar parte dos ativos herdados pelos beneficiários após a morte do segurado. Nesses casos, o ideal é consultar um profissional legal ou financeiro para obter orientação específica sobre as leis e implicações fiscais relacionadas ao seguro de vida e à herança.

Seguro de vida é taxado pelo Imposto de Renda?

Diferente da herança, a indenização paga pelo seguro de vida não exige o pagamento de nenhuma tributação do governo. Desta forma, na hora de fazer a declaração do imposto de renda, o valor deverá entrar como rendimento isento para evitar problemas com o fisco.

E no inventário, é preciso incluir o seguro de vida?

Uma vez que o seguro de vida não é herança, não existe a obrigação do valor da apólice entrar em inventário. Inclusive, esse é um de seus grandes benefícios, pois este valor pode ser acessado com agilidade e os beneficiários podem utilizar o valor recebido para custear os gastos do inventário e assim facilitar o acesso ao restante do patrimônio.

Muitas vezes, o processo legal para receber a herança é dispendioso e difícil de ser custeado pelos herdeiros. O seguro de vida se torna uma forma de conseguir dar mais rapidez e tranquilidade para todos.

Entenda para que serve o seguro de vida 

O seguro de vida pode oferecer muitos benefícios tanto para o segurado quanto para seus beneficiários. Para saber em que momentos ele pode ser útil, fique atento às seguintes coberturas que ele pode ter:

Cobertura contra morte

Esse costuma ser o principal motivo da contratação de um seguro de vida. Neste tópico é importante conferir quais tipos de morte são destacadas no contrato, pois existem diferenças entre morte acidental e morte natural. Algumas seguradoras consideram apenas morte por acidente. Se você quer garantir a tranquilidade futura, verifique essa informação no momento de fechar o contrato.

Cobertura contra doenças graves 

Essa cobertura só é válida caso a doença seja detectada depois da contratação e esteja entre as enfermidades que constam no seguro. Ela traz um apoio muito importante para ajudar no pagamento de tratamentos e remédios, ou mesmo para custear as contas da casa, se você ficar impossibilitado de trabalhar devido ao tratamento.

Cobertura contra invalidez permanente

Existem casos em que acidentes não matam, mas geram uma invalidez permanente de um membro do corpo. Essa cobertura é pensada para proteger o titular e seus beneficiários, garantindo melhor qualidade de vida.

Assistência funeral

Essa é uma cobertura pensada para ajudar a lidar com as despesas funerais e os custos com os documentos de óbito, que são altos. A assistência funeral oferece especialistas para ajudar em todo o processo, além de pagar ou reembolsar as despesas funerárias. Na Azos, os beneficiários têm um número para ligar 24 horas por dia para ajudar com todo esse processo.

De um modo geral, o seguro de vida traz mais tranquilidade para o segurado, que sabe que tanto ele quanto seus beneficiários estarão protegidos caso aconteça alguma coisa. Claro que, para isso, é preciso escolher uma empresa reconhecida no mercado e com boas avaliações de seus clientes.

Quanto custa um seguro de vida para mim? 

O custo de um seguro de vida é definido a partir de diferentes fatores. Para fazer esse cálculo, são levados em consideração:

Capital segurado

O capital segurado, ou seja, o valor da indenização que será pago aos beneficiários, é um dos principais fatores de influência no custo de um seguro de vida. O valor que for escolhido para proteger a sua família pode tornar o prêmio a ser pago mais alto ou mais baixo, então conheça as principais opções e as mensalidades antes de tomar sua decisão.

Coberturas adicionais

Outra coisa que pode alterar bastante o custo de um seguro de vida são as coberturas adicionais da apólice. Um contrato pode ter proteções mais simples, como morte acidental ou natural, com um valor reduzido, ou opções com extensões como doenças graves ou invalidez e um valor maior. Avalie o que realmente é importante para você e cabe no orçamento.

Dados pessoais

Sim, o seguro de vida pode ser mais caro ou barato segundo as características pessoais. A idade, por exemplo, interfere no custo do seguro de vida, uma vez que pessoas mais velhas podem ter maior predisposição a determinadas condições e doenças. Nesse caso, a dica é começar a pagar uma apólice o mais cedo que conseguir, dessa forma, menor será o valor pago para proteger quem ama.

Outro critério que tem influência é o sexo biológico do contratante. De acordo com estatísticas, os homens podem estão historicamente mais expostos a condições de risco e isso aumenta as chances de sinistro. 

Por fim, as possíveis comorbidades do titular como doenças anteriores, históricos familiares e predisposições podem alterar o valor a ser pago. Por isso, é comum que algumas seguradoras solicitem essas informações na cotação.

Se você quer saber quanto custaria um seguro de vida para você proteger que você ama, pode fazer uma simulação em poucos minutos. O simulador da Azos permite que você saiba quanto custa um seguro de vida antes de enviar suas informações, tendo autonomia e controle na cotação.