O que é preciso para se Aposentar por Invalidez?

Quando acontece um imprevisto com impacto em nossa saúde e qualidade de vida, é normal demorar um tempo para aceitar as mudanças. Porém, alguns acontecimentos, como acidentes ou doenças graves, podem transformar totalmente a realidade conhecida, nos afastando definitivamente do mercado de trabalho. É aí que surge a necessidade da aposentadoria por invalidez.

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Apesar de ninguém gostar de lidar com burocracia, é importante conhecer os direitos garantidos na legislação previdenciária brasileira e os recursos que podemos lançar mão para passar por essas mudanças com mais conforto. Saiba mais a seguir!

Aposentadoria por invalidez: o que é?

A aposentadoria por invalidez é um benefício da Previdência Social concedido para quem não pode mais exercer sua atividade profissional após sofrer um acidente ou ter problemas de saúde.

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Para ter direito ao benefício, é necessário provar a incapacidade de voltar a exercer a função profissional, passando por uma perícia médica. É ela que vai avaliar a condição de saúde do trabalhador, e determinar se ele tem, ou não, a capacidade de continuar trabalhando. Assim, caso comprovada a incapacidade permanente, o trabalhador recebe o benefício, pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Conheça os requisitos da aposentadoria por invalidez

Como acontece em qualquer tipo de aposentadoria, é preciso seguir alguns critérios para poder solicitar o benefício no INSS. A aposentadoria por invalidez tem como requisitos:

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• Requisito 1: ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses;
• Requisito 2: comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

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Ou seja, se a pessoa já foi contribuinte para o INSS por ao menos 12 meses e comprovar que sofreu um acidente ou teve uma doença que a impede de voltar a trabalhar de forma permanente, ela terá direito à aposentadoria por invalidez.

Quem tem direito a se aposentar por invalidez?

Como falamos, existem dois requisitos básicos para a aposentadoria por invalidez, mas existem outras variáveis que podem influenciar na cessão ou não da aposentadoria por invalidez. 

Uma delas é o caso da pessoa não estar contribuindo no momento em que precisar do benefício. Para garantir seu direito, o contribuinte precisa estar no que é chamado de "período de graça", ou seja, o prazo em que os benefícios previdenciários continuam válidos, mesmo que a pessoa tenha deixado de contribuir. Esse período pode variar de 3 meses a 3 anos.

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Para alguns casos, a legislação garante que não é preciso cumprir a carência de 12 meses de pagamentos. Eles são: acidente (relacionado ou não com o trabalho), doença ligada ao trabalho ou o diagnóstico de doenças graves. A lista das doenças graves é atualizada periodicamente pelos ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, e da Saúde. A última lista inclui:

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• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Doenças graves no fígado (hepatopatia grave)
• Câncer (neoplasia maligna)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Doenças graves no coração (cardiopatia grave)
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Aids
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

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Para as doenças graves, existe mais uma condição: o beneficiário não pode ter sido diagnosticado com ela antes de começar a contribuir com a Previdência Social, mas não existe uma carência mínima. Se a doença for anterior à primeira contribuição, ele só poderá se aposentar por invalidez ao comprovar um agravamento da doença que o impeça de trabalhar.

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Em que casos pode pode pedir acréscimo na aposentadoria por invalidez?

Sim, existem casos em que é possível pedir um adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Esse adicional é pago mesmo para quem já recebe o teto previdenciário e é dado para aposentados que precisam do acompanhamento permanente de um cuidador para exercer atividades básicas no seu dia a dia. 

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Para receber o adicional, a perícia médica deve identificar uma das seguintes condições:

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• Cegueira total
• Perda de, no mínimo, nove dedos das mãos
• Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
• Doença que exija permanência contínua no leito
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

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Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?   

Existem três casos em que a aposentadoria por invalidez permanente é considerada definitiva. Eles são:

• O beneficiário tem a partir de 60 anos de idade;
• Ou tem mais de 55 anos, sendo pelo menos 15 anos recebendo a aposentadoria por invalidez. Importante destacar que o período em que recebeu o auxílio-doença recebido antes da aposentadoria também entra na conta;
• Ser portador do vírus HIV.

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Na prática, isso significa que o aposentado passa a ser dispensado de passar por reavaliação médica, nas convocações do INSS.

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Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez?

Segundo as informações do site da Previdência Social,a solicitação da aposentadoria por invalidez é feita em algumas etapas. Ele poderá ser feito no site ou no aplicativo MEU INSS (disponível para Google Play e Apple Store). Confira :

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Passo 1: Acessar

Faça login no site ou aplicativo MEU INSS usando o seu CPF e a sua senha.

Passo 2: Escolher a opção desejada

Na tela inicial, clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Em seguida, clique em “Novo Requerimento”. Na próxima tela, selecione a opção de “Benefício Por Incapacidade Permanente” (Atenção: não existe a opção Aposentadoria por Invalidez).

Passo 3: Informar seus dados

A seguir, informe os dados de contato e selecione a categoria segurado.

Passo 4: Agende a perícia

Informar o número do seu CEP para que o sistema procure pela agência do INSS mais próxima da sua residência. Então selecione uma das opções oferecidas, o sistema informará a próxima data disponível para a realização da perícia;

Passo 5: Confirme as informações

Em seguida, será preciso confirmar os dados. Revise cuidadosamente.

Passo 6: Conta bancária

Enfim, informe uma conta bancária para receber o benefício. Indicamos que você também imprima o comprovante do seu processo de solicitação.

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Após seguir esses passos, é preciso comparecer à perícia com um documento válido que contenha o número do CPF. Após a realização da perícia, são até 45 dias de espera até obter a resposta para a solicitação, que pode ser vista no próprio site ou aplicativo MEU INSS.  

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Veja como acompanhar e receber a resposta do seu processo:

• Entre no Meu INSS;
• Clique no botão “Consultar Pedidos”;
• Encontre seu processo na lista;
• Para ver mais detalhes, clique em "Detalhar''.

O seguro de vida é indicado para casos de invalidez?

Quem se preocupa em proteger o futuro e a qualidade de vida, pode considerar a possibilidade de fazer um seguro de vida com cobertura para invalidez. Ele é uma modalidade que funciona de forma semelhante aos demais tipos de cobertura de uma apólice de seguro, mas é voltada para proteger o titular e seus beneficiários no caso de acidentes ou doenças, conforme a cobertura contratada. 

Conheça as principais coberturas de invalidez

Invalidez por acidente: é uma das coberturas de invalidez mais comuns e garante o pagamento de indenização caso o segurado sofra uma invalidez permanente total ou parcial devido a um acidente em que seja coberto pela apólice. Importante avaliar as condições do seguro, porque em algumas seguradoras o produto só tem cobertura para invalidez permanente total. 

Invalidez laboral por doença: é muito indicada para profissionais liberais, autônomos, ou pessoas com profissões de risco. Essa cobertura garante o pagamento caso o segurado tenha sequelas totais ou parciais, que afetem suas funções ou membros, devido a uma doença. Se a pessoa ficar impossibilitada de exercer sua profissão ou ocupação habitual, pode receber a indenização.

Invalidez funcional por doença: é especialmente importante para quem possui histórico familiar de doenças que possam afetar a capacidade de realização de atividades básicas. O seguro disponibiliza o valor para que o titular consiga reestruturar seu orçamento e os próximos passos de um possível tratamento.

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Além da cobertura para invalidez, um bom seguro de vida, realizado em uma empresa confiável, ainda poderá oferecer outros adicionais interessantes para que o segurado e seus beneficiários tenham total tranquilidade. Na Azos, por exemplo, você consegue montar uma apólice sob medida para a sua realidade de vida, apenas com as coberturas que fazem sentido e um ótimo custo-benefício. Faça sua simulação.

Como contratar um Seguro Invalidez?

A contratação desse tipo de seguro é parecida com a dos outros, ou seja, na Azos pode ser feita online e sem burocracia. É importante lembrar que existem coberturas para invalidez permanente total ou parcial, e que cada um deles é uma cobertura diferente que podem ou não serem disponibilizados em uma mesma apólice. Na Azos, essas coberturas têm contratação independente, e você pode direcionar o que quer incluir em sua apólice no momento da contratação. 

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Se você tiver dúvidas sobre a apólice de seguro, entre em contato com nossos especialistas e saiba mais sobre a cobertura do seguro invalidez.

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