O que é um herdeiro necessário? Quem são essas pessoas?

Os herdeiros necessários são uma parte essencial do seu planejamento sucessório, e é importante entender quem são essas pessoas na divisão de bens.

Afinal, elas receberão uma parte significativa do seu patrimônio definido pelo inventário judicial, seguindo as porcentagens da lei.

Se você quer ter mais autonomia ao deixar um suporte financeiro para quem ama, vale a pena conhecer mais sobre esse conceito e considerar outra alternativa mais flexível de herança. Confira agora!

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O que é um herdeiro necessário?

Um herdeiro necessário é a pessoa com direito a receber uma parte específica da herança de alguém, geralmente um parente próximo. Essa divisão acontece independentemente do testamento.

O objetivo dessa classificação é garantir uma correta divisão do patrimônio para os indivíduos, evitando que sejam totalmente deserdados ou privados de uma parte justa dos valores.

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Qual a diferença do herdeiro necessário para o herdeiro legítimo?

Os herdeiros necessários e herdeiros legítimos correspondem ao mesmo significado legal, ou seja, alguém com direito irrevogável a uma herança, mesmo que exista um testamento específico que não mencione o indivíduo.

Assim, são as pessoas que fazem parte da sucessão patrimonial do falecido, com relação legal e que deve ser respeitada por lei.

Dessa forma, quando existir a distribuição dos bens entre os herdeiros ascendentes e descendentes, esses indivíduos serão respeitados na inclusão do pagamento, por legítimo direito.

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Quem pode ser um herdeiro necessário?

Os herdeiros necessários podem ser o cônjuge, os chamados parentes ascendentes e descendentes, que se classificam dependendo da relação direta. 

A princípio, os relacionados ascendentes são aqueles que vieram antes, como pais, avós e tios. Enquanto isso, os descendentes vieram depois, como filhos, netos e bisnetos.

O cônjuge deve ser o companheiro ou companheira legal da pessoa falecida, sem nenhum processo de separação ou divórcio assinado em vida.

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Como é feita a divisão do patrimônio com um herdeiro necessário?

O Código Civil determina que, obrigatoriamente, pelo menos 50% dos bens sejam destinados aos herdeiros necessários, enquanto os outros 50% sigam os desejos do falecido indicados em testamento.

Caso não exista manifestação em vida, o patrimônio total será repartido entre essas pessoas, com partilho igualitária entre todos e 50% para o cônjuge.

Por exemplo, se um homem faleceu e deixou sua herança para uma esposa e dois filhos, ela receberá metade dos bens e também entrará na divisão da outra metade com os dois herdeiros necessários, sendo 33% desta outra metade para cada.

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O testamento é importante em caso de herdeiros necessários?

O testamento não é importante para os herdeiros necessários receberem a partilha de bens, mas é fundamental para definir a divisão de 50% do patrimônio e honrar os desejos do falecido.

Esse documento informa como ele gostaria de direcionar parte dos seus recursos, além de ser um recurso jurídico que garante a realização dos últimos desejos do titular, evitando desavenças entre os herdeiros.

Por isso, é importante que o testamento seja atualizado antes do falecimento, e contemple todas as orientações pessoais, morais e financeiras que o falecido tem interesse em informar.

Contudo, vale ter em mente que a divisão ocorre considerando apenas 50% de todos os bens, pois os herdeiros necessários devem receber, legalmente, a sua parte.

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Como o seguro de vida funciona na sucessão patrimonial?

O seguro de vida funciona de maneira independente da divisão de bens, realizando a sucessão patrimonial com menos burocracias e mais praticidade, além de honrar totalmente os desejos do titular.

A indenização não entra no espólio, e, por isso, não é considerada parte do patrimônio tradicional. Assim, é direcionada somente aos beneficiários informados em vida, na porcentagem desejada pelo titular.

Dessa forma, permite maior autonomia na divisão, e mesmo que existam herdeiros necessários, se não estiverem no documento, o seguro de vida não será repartido entre eles.

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Seguro de vida e herança podem se complementar?

O seguro de vida e a herança podem se complementar, visto que são instrumentos sucessórios diferentes, mas que garantem a divisão do patrimônio para a família do falecido e cumpre seus desejos.

Enquanto um processo é obrigatório e considera todos os parentes relacionados, realizando uma operação justa, a apólice atende ao que o titular planejava, inclusive disponibilizando o capital segurado para quem não é diretamente relacionado, se estiver como beneficiário.

Além disso, não existe a cobrança de tributos no imposto de renda de fora do inventário, sendo uma alternativa para auxiliar os herdeiros a resolver pendências judiciais e enfrentar o falecimento de um familiar com menor preocupação.

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Vale a pena fazer um seguro de vida pensando em herdeiros necessários?

Não adianta fazer um seguro de vida pensando apenas na divisão de bens para os herdeiros necessários, mas sim considerando proteger as pessoas que você ama, sejam elas parentes ou não.

Essas pessoas já receberão sua parte do patrimônio garantida por lei, embora tenham que aguardar o cumprimento dos processos.

Enquanto isso, se quiser trazer mais praticidade para a sua família, evitando a partilha de bens e definindo suas próprias porcentagens, é interessante ter um seguro de vida.

Assim, se estiver pensando no seu planejando sucessório, considere uma apólice para direcionar a indenização aos seus entes queridos. Encontre a alternativa ideal na simulação Azos.

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