O seguro de vida é basicamente um respaldo financeiro que contratamos para garantir a manutenção do conforto em casos de doenças graves, acidentes, invalidez ou falecimento. Trata-se de uma proteção econômica para o segurado e as pessoas que são importantes para ele, normalmente sua família.
Acontece que, ao fazer o contrato do seguro, o titular pode escolher qualquer pessoa como beneficiário. Ou seja, o beneficiário pode ser tanto seu cônjuge ou os filhos, quanto um namorado ou amigo querido, desde que tenha uma relação de dependência financeira. Ficou confuso? Então continue sua leitura para entender como funciona a divisão do seguro quando há mais de uma pessoa envolvida ou quando o beneficiário não é o herdeiro legal.
Como é feito o seguro de vida?
Para que fique mais fácil entender sobre a divisão do pagamento do seguro de vida, precisamos antes saber o que ele é do ponto de vista legal e como é contratado.
O seguro de vida é um contrato realizado entre o segurado e a seguradora, que pode ser intermediado por um corretor, com o objetivo de ter segurança financeira para si e para aqueles que escolher, seus beneficiários. Para isso, o segurado paga um valor de prêmio, definido segundo os critérios da seguradora, e se acontecer alguma das coisas previstas no contrato, ele ou seus beneficiários poderão solicitar a indenização.
Nos produtos comercializados pela Azos você pode ter sua apólice sem burocracia. O seguro de vida pode ser personalizado para sua necessidade, com aprovação em até 1 dia útil da seguradora parceira, sem restrição por profissão e coberturas que cabem no bolso. Se você se interessou, faça uma simulação em nosso site ou entre em contato conosco.
Quais as vantagens de fazer um seguro de vida?
Claro que a proteção financeira em caso de uma fatalidade é a primeira coisa que pensamos quando se fala em seguro de vida. Mas existem outros motivos para se fazer uma apólice:
Tranquilidade
O seguro de vida oferece tranquilidade, principalmente se você for o principal responsável pelo sustento dos seus dependentes. Afinal, em caso de falecimento, a indenização irá ajudá-los a passar pelo momento sem tantas preocupações com as contas.
Segurança financeira
A indenização pode ser utilizada para diversas situações, como cobrir despesas, manter o padrão de vida e atender outras necessidades importantes. Dessa forma, ao fazer um seguro você sabe que o conforto dos seus entes queridos estará garantido e eles não precisarão se preocupar com essas questões.
Proteção na impossibilidade de trabalhar
Existem apólices que também oferecem coberturas em vida para casos de invalidez permanente ou temporária. Isso significa que, se ocorrer um imprevisto e o titular não conseguir mais trabalhar devido a esta invalidez, essas coberturas atuam como uma espécie de reserva financeira. Ou seja, é paga para o segurado em vida conseguir se recuperar e compensar sua perda de renda.
Seguro de vida é herança?
Como na maioria das vezes os beneficiários do seguro de vida são os próprios herdeiros do falecido, é comum fazer essa confusão. Mas segundo o artigo 794 do Código Civil, o seguro de vida não é herança para todos os efeitos do direito.
Isso porque herança é a transferência de bens, propriedades e ativos de uma pessoa falecida para seus herdeiros legais ou beneficiários designados. Essa transferência de propriedade ocorre após a morte da pessoa e é realizada de acordo com sua vontade deixada em testamento ou, se não houver um, de acordo com as leis de sucessão em vigor no local.
Já o seguro de vida não é considerado um bem, propriedade ou ativo da pessoa falecida. Ele é um contrato com a finalidade de indenizar o segurado e seus beneficiários em caso de um sinistro, seguindo as condições contratuais e as coberturas contratadas.
Resumindo: no seguro de vida, a seguradora paga aos beneficiários o valor do benefício estabelecido no contrato e esses beneficiários podem ou não ser os herdeiros legais da herança ou estarem em testamento. Esse pagamento não é considerado uma herança no sentido tradicional, pois não envolve a transferência de ativos do patrimônio do falecido.
Quem recebe o seguro de vida?
Como falamos, quem vai receber o seguro de vida é o beneficiário indicado pelo titular. Essa pessoa ou essas pessoas que terão direito a receber a indenização são definidas pelo segurado no momento em que ele fizer o contrato com a empresa de seguros. Além disso, também é possível escolher a porcentagem que cada beneficiário vai receber. Nos produtos comercializados pela Azos, essa divisão pode facilmente ser feita pelo App, sem burocracia.
E se não houver beneficiário?
Pode acontecer do titular não indicar as pessoas que vão receber a indenização do seguro de vida. Nesse caso, o artigo 792 do Código Civil determina que o seguro de vida seja pago 50% para o cônjuge não separado judicialmente, e 50% para os herdeiros legais, respeitando a ordem da vocação hereditária.
A ordem da vocação hereditária é a ordem de sucessão dos parentes que passam a ter direito a receber a indenização, ou qualquer herança, de acordo com o grau de proximidade do parentesco com o falecido.
Ainda, se não houver nem beneficiários indicados, cônjuge nem herdeiros legais para recebimento do seguro de vida, a indenização pode ser feita para quem conseguir comprovar que a morte do segurado causou algum tipo de prejuízo que o impeça de se manter financeiramente.
O seguro de vida entra na herança?
Apesar de não ser herança, a indenização do seguro de vida pode acabar se tornando um assunto do testamento. O tema é controverso, mas existem formas do dinheiro recebido passar a ser considerado parte da herança recebida pelo beneficiário e com isso, passa a estar sujeito a impostos sucessórios ou outras questões legais.
Uma das formas do seguro se tornar parte da herança é se o segurado deixar em testamento como a indenização deve ser distribuída. Com isso ela poderá fazer parte do processo de administração da herança. Em outras palavras, apesar da indenização do seguro de vida em si não ser uma herança, o pagamento do benefício pode se tornar parte dos ativos herdados pelos beneficiários após a morte do segurado.
Em caso de dúvidas sobre o assunto, o melhor a fazer é consultar um profissional na área legal ou financeira. Ele poderá dar a orientação específica sobre as leis e implicações fiscais relacionadas ao seguro de vida e à herança.
Quanto tempo demora para receber o seguro de vida?
Uma vez que o seguro de vida não é herança, não precisará passar pelo processo de inventário. Isso torna o resgate da apólice muito mais ágil.
Após o beneficiário entrar em contato pedindo o resgate do seguro de vida e entregar toda a documentação necessária, a seguradora realizará uma análise da sua solicitação. Isso pode levar algum tempo, no entanto, de acordo com as regras definidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), esse prazo não deverá ser superior a 30 dias, envolvendo análise da documentação e pagamento da indenização.
Lembre-se que se a empresa de seguros não der suporte, atrasar ou não responder o pedido de pagamento de indenização, poderá ter que pagar multas e juros, conforme as regras das condições gerais do produto contratado. Tenha atenção a esses prazos e faça valer os seus direitos.
Mas se você quiser evitar burocracias e contar com canais digitais acessíveis e prazo de até 24 horas úteis de resposta, faça a sua simulação com a Azos.
E se negarem a solicitação de pagamento?
Em algumas situações a solicitação de resgate do seguro de vida pode ser negada. De um modo geral, isso pode acontecer em casos de inadimplência, ou seja, se o titular deixar de fazer os pagamentos mensais, e também em algumas situações que envolvem carência das coberturas.
A carência de uma cobertura é o período logo após a contratação em que essa cobertura ainda não é válida, e sempre está registrada no contrato. Por isso, é fundamental ler cuidadosamente os termos da apólice para entender qualquer cláusula ou condição relacionada ao resgate.
Além disso, o seguro pode ser negado em caso de comprovação de omissão de informação no momento da contratação ou fraude do segurado, beneficiários ou dos seus representantes legais.
Cada empresa de seguros tem as suas condições e coberturas, de modo que entender bem as diferenças e vantagens de cada uma vai fazer toda a diferença na hora de escolher o seguro mais adequado para seu momento de vida.
Quanto custa um seguro de vida na Azos?
Os valores de um seguro de vida mudam conforme a seguradora ou insurtech, além de depender do perfil do contratante e das coberturas que são escolhidas. Por essa grande variedade de possibilidades, no mercado o custo pode variar de R$ 5 a R$ 500. Aqui na Azos, trabalhamos com propostas mais acessíveis, buscando sempre o melhor custo-benefício para o segurado.
Para saber quanto ficaria um seguro de vida exatamente do jeito que quer, você pode fazer uma simulação em nosso site. Ela permite que você saiba quanto custa um seguro de vida antes de enviar suas informações, tendo autonomia e controle na cotação.
