Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Quando escutamos falar em aposentadoria, pensamos em idade mínima, tempo de contribuição e no descanso após anos de trabalho. Acontece que existem modalidades diferentes de aposentadoria, que dependem de outros fatores, como quando a pessoa possui uma incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez..

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A incapacidade pode acontecer em decorrência de um acidente ou de uma doença grave que prejudique a mobilidade e impeça a realização das atividades de trabalho. Nesses casos, quem tem direito à aposentadoria? Quer conhecer o passo a passo para dar entrada com o pedido no INSS? Como se preparar para esse tipo de eventualidade? Confira essas e outras informações a seguir!

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Incapacidade parcial ou permanente: aposentadoria por invalidez

Quando uma pessoa tem incapacidade parcial ou permanente, significa que está em uma  condição na qual  sofre uma limitação em suas capacidades físicas ou mentais de forma parcial ou irreversível. Isso pode ocorrer como resultado de lesões, doenças ou outros eventos que causem danos significativos ao corpo ou à mente.

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A incapacidade parcial significa que a pessoa não perdeu completamente suas habilidades, mas temporariamente experimentou uma redução significativa em sua capacidade de realizar certas atividades, desta forma, pode estar apto a receber um auxílio-doença ou auxílio-acidente. A incapacidade permanente, por sua vez, indica que essa condição é permanente e irreversível e não é esperado que melhore substancialmente ao longo do tempo, desta forma, pode estar apto para receber uma aposentadoria por invalidez..

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Como falamos, esses tipos de incapacidades podem resultar de vários eventos, como acidentes, doenças crônicas, lesões graves ou condições médicas degenerativas. Geralmente, as avaliações médicas e legais são realizadas para determinar o grau de incapacidade e a sua natureza permanente.

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As consequências da incapacidade parcial ou permanente variam amplamente, afetando a vida diária, o trabalho e as atividades sociais da pessoa. Em muitos casos, podem ser fornecidos benefícios ou compensações, como a aposentadoria, para ajudar a pessoa a enfrentar os desafios associados à sua condição.

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Quem tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente?

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso atender alguns requisitos que são definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e envolvem a comprovação de que o requerente é considerado incapaz de exercer suas atividades habituais de forma permanente. Os requisitos são:

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1. Ser um segurado do INSS: ou seja, a pessoa precisa estar contribuindo para o INSS ou estar em período de graça. O período de graça ocorre quando o segurado  contribui e ainda mantém vínculo com a Previdência Social, mas é diferente em cada caso.
2. Comprovação de incapacidade: é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar a condição de saúde e determinar se a pessoa tem ou não a capacidade de continuar trabalhando. A incapacidade permanente é resultado de uma condição que impede o contribuinte de exercer qualquer atividade para garantir o próprio sustento.
3. Ter cumprido carência: em que carência é o tempo mínimo de contribuição do segurado para que  tenha direito ao benefício. No caso da aposentadoria por invalidez, são necessários ao menos 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho, doença decorrente do exercício da profissão ou doenças graves previamente listadas.

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No site do INSS encontramos algumas informações importantes que achamos que você também precisa saber:

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• Em caso de doença anterior à filiação à Previdência: a pessoa não tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente se ao filiar à Previdência Social já tiver conhecimento da doença ou lesão que geraria o benefício. Isso muda se a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade;
• O benefício pode ser finalizado: a aposentadoria por incapacidade permanente deixa de ser paga quando a pessoa recupera sua capacidade de trabalho ou por ocasião do óbito;
• Revisão periódica obrigatória: quem se aposenta por incapacidade permanente deve por reavaliação pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece incapacitado.
• É possível solicitar acompanhante em perícia médica: é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante e levá-lo no dia da perícia. O pedido poderá ser negado, caso considerem que a presença de terceiro possa interferir na perícia, mas a negativa deverá ter a devida fundamentação.

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Doenças graves que aposentam por invalidez sem carência.

O que determina a aposentadoria é a comprovação da incapacidade para o trabalho, mas, como vimos, para ter direito ao benefício, é preciso ser contribuinte da Previdência Social por um período mínimo de 12 meses. No entanto, existem exceções. A Portaria MTP/MS n.º 22/2022 determina que as pessoas portadoras de algumas enfermidades são dispensadas do período de carência para os benefícios por incapacidade. Neste caso, basta que o segurado tenha um vínculo ativo com o INSS, ou seja, esteja com qualidade de segurado perante a Previdência. Confira quais são essas doenças abaixo:

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• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Doenças graves no fígado (hepatopatia grave)
• Câncer (neoplasia maligna)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Doenças graves no coração (cardiopatia grave)
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Aids
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

Quando os acidentes pessoais aposentam por incapacidade permanente?

Ao sofrer um acidente pode acontecer da pessoa perder a movimentação de membros, sofrer amputação, cegueira ou outro tipo de consequência debilitante que a impeça de voltar a trabalhar. 

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Ao passar pela perícia do INSS, o médico irá avaliar a gravidade do dano sofrido e a impossibilidade de retorno ao trabalho. O assunto é delicado, pois é preciso avaliar o impacto que a perda terá sobre a pessoa de realizar seu trabalho, afinal, diferentes profissões exigem diferentes recursos físicos. Dessa forma, o processo pode levar a diferentes conclusões, em função da interpretação da perícia.

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Aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente?

Apesar da maioria das pessoas conhecerem como aposentadoria por invalidez, durante a reforma da Previdência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o benefício passou a ser chamado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. 

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A dificuldade em padronizar e gravar o novo nome ocorre porque o Governo Federal ainda não adaptou a Lei 8.213/91, que regulamenta o benefício. Ou seja, a maior parte das pessoas não tem conhecimento da alteração e ainda chama o benefício por aposentadoria por invalidez. 

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e incapacidade permanente?

Como explicamos, os dois benefícios são a mesma coisa. O que causa certa confusão é que o nome que consta na lei que regulamenta o benefício ainda não foi adaptado. Mas não se preocupe, para ajudar a fazer o pedido do benefício sem confusão, criamos um passo a passo.

Passo a passo para entrar com o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente

O pedido de aposentadoria por incapacidade permanente deve ser realizado de forma semelhante aos demais pedidos de benefício do INSS.

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1.  Para começar, acesse o site Meu INSS;

2. Faça login no sistema e escolha a opção “Novo pedido”. Você também pode utilizar o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Basta digitar a palavra “incapacidade” e selecionar: “Pedir Benefício por Incapacidade”.

3. Escolha Benefício por Incapacidade Permanente e preencha com as informações que forem solicitadas. Depois, acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

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Nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação, você será previamente comunicado. Para que isso aconteça sem problemas, você precisa manter o cadastro pessoal sempre atualizado.

Como proteger melhor o meu futuro?

 A gente nunca sabe se algum acidente ou doença grave vai chegar para mudar a vida de forma repentina e permanente. Mas sempre é possível fazer alguma coisa para ajudar com que a passagem pelos imprevistos seja mais tranquila. O seguro de vida é especialmente importante para esses momentos. 

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Muitas pessoas se esquecem, mas o seguro de vida tem o objetivo de oferecer tranquilidade financeira tanto para o segurado quanto para seus beneficiários em caso de algum acontecimento. Além disso, hoje existem coberturas que preveem diferentes realidades. Ou seja, existe seguro de incapacidade permanente para apoiar exatamente esse tipo de necessidade. Saiba mais e faça uma simulação. 

O seguro para invalidez permanente é para mim?

No seguro de vida, diferente do INSS, existe uma proteção também para casos de acidentes, que é chamada de Invalidez permanente por acidente. Essa cobertura é especialmente indicada para profissionais liberais, empresários e pessoas que dependem de habilidades físicas no desempenho do trabalho. No entanto, qualquer pessoa pode se beneficiar pela contratação de um seguro com cobertura para invalidez permanente. 

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Um dos principais motivos é a agilidade para ter acesso ao benefício, que faz toda a diferença para ajudar a passar com mais conforto por esse momento difícil até a resolução do processo do INSS. 

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Porém, as regras para ser definida a invalidez são diferentes das regras aplicadas no INSS, portanto, é importante avaliar as condições do produto antes da contratação.

Como fazer um seguro de vida com cobertura para invalidez permanente?

O processo de contratação do seguro é igual a qualquer outro. E na Azos ele é descomplicado e pode ser feito totalmente online. Você pode começar fazendo uma simulação para descobrir qual é a melhor alternativa para o seu momento de vida atual. Mas se tiver dúvidas sobre indenizações, diferenças entre as coberturas ou qualquer outra coisa, nossa equipe de especialistas está à disposição para responder suas perguntas.

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