Seguro de vida é herança? Como ele funciona na prática?

Muitas pessoas podem ter dúvida se o seguro de vida é herança, e como ocorre o pagamento no caso de falecimento.

Embora sejam duas coisas distintas, podem existir situações em que tem semelhanças, podendo confundir o contratante e seus familiares.

Nesse caso, vale a pena definir se o seguro de vida é herança e quais as principais diferenças entre esses dois valores que podem ser atribuídos para herdeiros e dependentes do titular.

Tire essa e outras dúvidas em nosso conteúdo sobre o assunto!

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Quais as diferenças entre seguro de vida e herança?

Para entender se seguro de vida é herança e como cada um desses pagamentos se comporta, é importante entender as diferenças entre eles. Confira alguns dos principais pontos de divergência:

Seguro de vida

O seguro de vida é uma cobertura financeira com o intuito de proteger o titular e seus beneficiários.

A contratação da apólice pode ser concretizada em seguradoras ou bancos. Seus detalhes incluem as modalidades que melhor combinam com o perfil do interessado, gerando um prêmio do seguro, que deve ser pago para manter as proteções ativas.

Caso ocorra algum sinistro coberto pelo contrato, os dependentes podem receber a indenização, sem incidência de impostos.

Além disso, os beneficiários do seguro poderão ser indicados pelo contratante, conforme a sua vontade. Normalmente, pessoas que são dependentes financeiros do segurado. 

Herança

Enquanto isso, a herança é a soma do patrimônio, fortuna e dívidas que o proprietário deixa para seus sucessores legais após falecer.

Nesse caso, não é necessário contratar um serviço para ter direito a esse pagamento. No entanto, ele ocorre conforme o Código Civil, apenas para os herdeiros do falecido, sem beneficiários específicos.

A distribuição ocorre após a realização do inventário dos pertences e pagamento dos impostos exigidos, e pode levar mais tempo do que a solicitação de um seguro de vida, por exemplo, além de ter um custo envolvido para conseguir acessá-la.

O seguro de vida é herança?

O seguro de vida não é herança, apesar de ter algumas semelhanças.

Isso porque ele não é entendido como patrimônio, de modo que não entra no inventário de bens. Além disso, os beneficiários definidos pelo segurado na apólice recebem o pagamento da indenização.

No entanto, caso não existam beneficiários definidos em contrato, o pagamento será segundo o artigo 792 do Código Civil, separando 50% do total para o cônjuge legalmente unido e 50% para os herdeiros legais primários.

O seguro de vida ajuda a pagar dívidas?

O seguro de vida pode ajudar a pagar dívidas se a indenização for aprovada ou o evento autorizar o uso do valor nesse sentido.

É o caso, por exemplo, de auxílio-funeral, que cobre despesas específicas de enterros.

Já no caso das indenizações em caso de morte, invalidez ou doenças graves, uma vez que os benefícios recebem a indenização, é possível utilizá-la para qualquer finalidade, como pagar dívidas. 

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Quem são os principais beneficiários do seguro de vida?

O segurado pode definir diversos beneficiários para seu seguro de vida, desde que tenha uma relação clara de dependência financeira entre eles, e alguns dos principais costumam ser:

• cônjuges;
• filhos ou enteados;
• outros familiares;
• sócios;
• instituições.

Existe autonomia para definir os beneficiários, sem precisar seguir a ordem de herdeiros, por exemplo, desde que exista a relação de dependência financeira entre segurado e beneficiário.

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Como é dividido o seguro de vida entre os herdeiros/beneficiários

Nos casos onde o segurado indicou quem serão os beneficiários, a seguradora pagará de acordo com a escolha do cliente, tanto na definição de quem serão as pessoas, como também o percentual que será dividido para cada um deles.

Em situações onde o segurado não tenha declarado os beneficiários na apólice do seguro de vida, a divisão realizada seguindo o artigo 790 do Código Civil, onde determina que 50% do valor seja destinado para o cônjuge não separado judicialmente, e os outros 50% seja dividido entre os herdeiros legais.

Entre essas pessoas, podemos mencionar pais, irmãos, netos e eventualmente avós e tios.

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O seguro de vida pode auxiliar em caso de partilha de herança?

Sim, isso porque existem custos para finalizar o inventário como impostos e profissionais envolvidos nesse processo.

Se um dos herdeiros for beneficiário do seguro de vida do falecido, o valor é liberado em menos tempo e sem a necessidade do inventário estar pronto, e pode ajudar durante a partilha da herança, pagando despesas até a autorização do processo.

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Eu pago imposto sobre o seguro de vida?

Ao receber uma indenização, não é necessário pagar imposto sobre o seguro de vida, uma vez que ele não é taxado pela Receita Federal.

Dessa forma, embora seja declarado no Imposto de Renda, não recebe dedução nem integra a base de cálculo, ao contrário de heranças.

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Seguro de vida é melhor que herança?

O seguro de vida e a herança são pagamentos distintos, e eles não se anulam, sendo possível receber ambos independentemente.

No entanto, no seguro de vida, o beneficiário é definido pelo titular, e não exige conexão parental direta ou uma porcentagem pré-definida.

Enquanto isso, a herança é a reunião dos bens do falecido, e pode acompanhar mais burocracias e custos para o recebimento.

Assim, para quem planeja deixar uma segurança financeira para seus entes queridos, pode ser interessante avaliar o seguro de vida, mais simples e prático de acionar.

Faça a sua simulação e descubra qual é a melhor alternativa para o seu momento de vida atual!