Quem tem direito ao seguro de vida do falecido? Entenda se você pode ser um beneficiário!

Você sabe quem tem direito ao seguro de vida? Essa pode ser uma dúvida comum de várias pessoas, principalmente por não ser um assunto muito discutido.

No entanto, é fundamental entender quem são os recebedores da indenização em diferentes casos, para se preparar e ter mais tranquilidade no futuro.

Pensando nisso, separamos tudo que você precisa saber para garantir a proteção da apólice de um familiar ou ente querido. Confira a leitura!

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‍Como funciona um seguro de vida?

Antes de tudo, é importante que você entenda como funciona o seguro de vida. Por mais que pareça algo complexo, é muito mais simples do que você pode pensar.

Quando se faz a contratação com uma companhia qualificada, é definido o capital segurado. Ou seja, o valor da indenização para cada sinistro. 

Contudo, você terá liberdade para definir cada cobertura da maneira que preferir. Além disso, existe a escolha dos beneficiários, que serão as pessoas que receberão a indenização.

Depois que passar o tempo de carência, você e seus entes queridos já poderão contar com mais conforto e segurança, pois estarão assegurados.

Ela permanece válida por quanto tempo você desejar, podendo ser vitalícia ou temporária. Enquanto o prêmio estiver sendo pago em dia, será possível contar com o seguro caso algo aconteça.

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O que é o beneficiário do seguro de vida?

O beneficiário do seguro de vida é a pessoa definida pelo titular para receber a indenização se algum sinistro acontecer.

Em outras palavras, se o segurado sofrer uma fatalidade, os indivíduos que ele escolheu no seu contrato poderão solicitar o pagamento na seguradora.

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Quem tem direito ao seguro de vida?

Na dúvida de quem tem direito ao seguro de vida, vale a pena saber qual a prioridade na ordem de pagamento da apólice. Veja abaixo:

Beneficiários estipulados pelo contratante

Os beneficiários estipulados pelo contratante são os principais recebedores da indenização se algo acontecer com o titular.

Eles têm direito, por lei, a solicitar o pagamento conforme o sinistro, e em caso de morte, o valor não entra na divisão de bens e valores pagos de forma independente. E isso vale para todos os tipos de seguro.

Herdeiros legais

Se a apólice não possuir nenhum beneficiário escolhido pelo titular, a indenização será paga conforme a lei vigente.

Atualmente, a lei determina que o pagamento seja feito 50% do valor para o cônjuge não separado judicialmente e 50% para os herdeiros legais do segurado titular

Nesse caso, é preciso seguir a ordem hereditária determinada por lei, a partir dos parentescos sanguíneos primários e secundários. 

Vale lembrar que os herdeiros legais não precisam ser listados como beneficiários, mas só recebem o pagamento se não houver nenhum indivíduo indicado pelo titular na apólice.

Outros beneficiários estipulados por lei

Além disso, em alguns casos, a lei pode determinar que a indenização seja direcionada para outros beneficiários.

É o caso, por exemplo, de menores de 18 anos que são herdeiros ou listados na apólice. Como é preciso ter a maioridade para retirar o pagamento, um responsável legal pode ficar responsável pela conta até o titular ser capaz de movimentá-la.

Ainda, na falta de indicações de beneficiários, o artigo 792 do Código Civil determina que metade do valor do capital segurado será direcionado para o cônjuge não separado judicialmente.

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Se não sou herdeiro, tenho direito ao seguro de vida?

Se você não for herdeiro do titular da apólice, só poderá receber o seguro de vida se for indicado como beneficiário direto.

Para isso, seu nome deve estar no contrato do seguro mais atual, e ainda vigente. Ou seja, com as mensalidades e coberturas em dia.

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Quem tem direito ao seguro de vida se a apólice não tiver nenhum beneficiário?

Sem beneficiários ou herdeiros, quem tem direito ao seguro vida são as pessoas que conseguirem comprovar que a morte do segurado prejudica a sua capacidade de se manter financeiramente.

Nesse caso, se inicia um processo de comprovação para mostrar que o titular era responsável pelo seu sustento. Não é preciso estar listado como beneficiário ou herdeiro para recorrer, mas esta é a última opção da lista.

Por isso, se estiver em dúvida se você tem direito ao seguro, confirme com o segurado ou com a corretora, para receber o pagamento quanto antes.

E se quiser se proteger sem precisar ser beneficiário, faça a sua simulação e descubra qual é o melhor seguro de vida para você!

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